Câmara aprova proposta para suspensão de deputados que impedirem sessões

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o regime de urgência para um projeto que estabelece a suspensão sumária do mandato de parlamentares que praticarem “obstrução física” e impedirem a realização de sessões.

A medida é uma resposta direta do presidente da Casa, Hugo Motta, à recente rebelião de deputados da oposição, que ocuparam a Mesa Diretora e a cadeira da presidência para paralisar os trabalhos legislativos.

A proposta cria um rito mais rápido e enérgico para punir atos que impeçam o funcionamento do Plenário. Pelo texto, o presidente da Câmara poderá afastar imediatamente o deputado infrator por até seis meses.

A decisão seria, posteriormente, analisada pelo Conselho de Ética. A aprovação da urgência permite que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões, acelerando sua tramitação.

A iniciativa de Motta surge após forte pressão política e críticas sobre uma suposta inação diante do “motim” da oposição. O episódio foi considerado constrangedor para a imagem do Legislativo e um desafio à autoridade da presidência.

A nova regra visa, principalmente, coibir futuras ações semelhantes, estabelecendo uma punição mais severa e imediata do que o atual processo via Conselho de Ética, que é visto como lento e, muitas vezes, ineficaz.

Enquanto os processos contra os deputados que participaram da obstrução anterior ainda tramitam no Conselho de Ética — com baixa expectativa de punição severa —, a nova proposta serve como um recado claro da Mesa Diretora.