Assembleia Legislativa da Paraíba retoma sessões hoje após recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma sessões hoje após recesso parlamentar iniciado na no dia 17 de junho. Está marcada para hoje a realização da primeira sessão ordinária oficial do segundo semestre.

Os deputados entraram no que foi chamado de um recesso branco no fim de junho, enquanto aguardavam a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre alguns pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A LDO de 2027 foi aprovada no último dia 21 de julho.

Impasse na Assembleia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em uma sessão extraordinária no último dia 21, ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, encerrando.

Na mesma reunião, os parlamentares revisaram os vetos do ex-governador João Azevêdo à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, cuja legitimidade ainda está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com o entendimento estabelecido, a LDO 2027 foi alterada por meio de uma emenda que permite a adaptação automática do conteúdo caso o STF se pronuncie a favor do Legislativo em relação à ação que aborda as normas orçamentárias.

A análise do caso está agendada para o dia 20 de agosto.