STF começará a julgar Bolsonaro e outros sete réus no dia 2 de setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus do “núcleo crucial” do plano de golpe vão começar a ser julgados no dia 2 de setembro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

As datas foram definidas nesta sexta-feira, 15, pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, após o processo ter sido liberado para julgamento por Alexandre de Moraes, o relator do caso. Também compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os ministros vão montar uma operação especial para o julgamento, com sessões adicionais e consecutivas ao longo do mês de setembro, como ocorreu no recebimento da denúncia. Normalmente, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas o cronograma pode ser alternado em função da pauta.

As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12 haverá também sessões das 14h às 19h. Novas sessões podem ser agendadas se o julgamento não for concluído até a data final reservada.

Além de Bolsonaro, também respondem ao processo: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação dos sete réus por todos os crimes listados na denúncia – tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os réus terminaram de enviar os últimos argumentos na quarta-feira. As defesas pediram a absolvição por questões processuais e falta de provas. Com isso, a chamada “fase de instrução” do processo foi concluída, abrindo caminho para o julgamento. Durante a instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar suas versões.