Lei Seca: venda de bebidas alcoólicas nas Eleições 2026 não será proibida na Paraíba

A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante as Eleições Gerais de 2026 na Paraíba. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, que informou que não haverá publicação de portaria de Lei Seca, que proíba a comercialização de bebidas no território estadual.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), também informou que, até o momento, não há nenhuma publicação sobre Lei Seca prevista no âmbito da presidência.

Apesar disso, o juiz de cada Zona Eleitoral pode fazer determinações específicas por cidade. No entanto, até esta quinta-feira (1°) não havia nenhuma medida publicada.

Assim como a Paraíba, estados como Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Alagoas também decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da votação.

A determinação da Lei Seca durante as Eleições não é uma regra nacional, e fica a critério de cada estado proibir ou não a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas.

Para evitar situações de desordem no local de votação a partir do consumo de bebida alcoólica, em anos anteriores decretos eram publicados, determinando a suspensão da venda do produto nas eleições. Mas, já nas Eleições Gerais de 2026, esta medida não foi tomada.