Alcolumbre abre sessão após dois dias de obstrução, e Senado aprova projeto que isenta de IR quem recebe até dois salários mínimos

Após a Câmara dos Deputados retomar os trabalhos na noite de quarta-feira, o Senado se reuniu na manhã desta quinta, por determinação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Os senadores aprovaram, em 15 minutos de sessão, o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos.

O texto tem o apoio do governo, e a iniciativa já estava em vigor por meio de uma Medida Provisória que expira na segunda-feira. O projeto aumenta a faixa de isenção de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 e já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de junho.

A atualização foi necessária pois o valor das tabelas estava defasado, em função do aumento do salário mínimo implementado pelo governo no início deste ano. O projeto de lei só tem efeito sobre as declarações a serem feitas em 2026, relativas aos rendimentos recebidos em 2025.

Obstrução interrompida

A jornalistas, Alcolumbre deu uma curta declaração antes de abrir a sessão no Senado, após dois dias de obstrução da oposição:

— Vamos trabalhar! — disse o presidente do Senado.

Na noite desta quarta-feira, Alcolumbre já havia publicado nota em que afirmou que não aceitaria "intimidações".

"Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza", disse o presidente do Senado.

A postura foi elogiada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) na quarta-feira:

— Alcolumbre se portou como líder. A correção do IR será votada, o que permitirá a isenção do imposto a 10 milhões de brasileiros. A partir de segunda-feira, o plenário do Senado será retomado. Se não saírem de lá, a presidência se valerá dos meios necessários.

Na véspera, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu abrir a sessão da Casa após dois dias de paralisação promovida pela oposição. Ele criticou obstrução, disse que agressões não resolvem os problemas do país e que tampouco a democracia pode ser negociada. A sessão foi encerrada em menos de vinte minutos, com um discurso de Motta e sem votações.