Operação resgata mais de 110 trabalhadores em condições de trabalho semelhante à escravidão

Uma operação resgatou 112 trabalhadores em condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão, em obras da construção de edifícios em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 14 e foi encerrada hoje (23). Os resgatados trabalhavam em obras de oito empresas, vieram de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba e ainda dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. 

Somente este ano na Paraíba, foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo 225 trabalhadores, o que significa um aumento de 324% em relação a todo o ano de 2024, quando foram encontrados 53. Dos 225 resgatados este ano no Estado, 213 (94,6%) estavam em atividades da construção civil, nos municípios de João Pessoa e Cabedelo.

“Foram 10 dias de operação, 18 fiscalizações e, em oito empresas, foram encontrados 112 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em condições degradantes de trabalho. Eram situações em que não havia fornecimento de comida suficiente. Muitas vezes, esses trabalhadores recebiam um ovo de café da manhã por dia, não tinham direito a jantar, nem direito à proteína. Então, tinham que trabalhar em atividades muito pesadas de construção civil, sem tanta comida”, afirmou a procuradora do Trabalho Laura Valença, que veio à Paraíba participar da ação. 

“Os alojamentos estavam em condições precárias. Muitos desses trabalhadores dormindo no chão, colchão no chão, com espuma fina. Além disso, com condições sanitárias precárias, insalubres. Diversas irregularidades foram encontradas, grave e iminente risco nas obras, com muito perigo à vida, as suas condições de saúde, situações bastante graves que aviltavam a dignidade da pessoa humana”, descreveu a procuradora. 

“A equipe, verificando as condições de degradância extrema nessas obras, se convenceu – com base nos requisitos legais – de que estavam presentes as condições degradantes de trabalho que são consideradas situações análogas à escravidão. Por esse motivo, esses trabalhadores foram resgatados”, explicou Valença. 

“Muitas vezes, as pessoas têm essa ideia de que a escravidão contemporânea se confunde apenas com a situação de cerceamento de liberdade, seja por retenção de documento, seja por servidão por dívida. Mas, o que a gente encontrou nessa operação diz respeito a uma outra situação que também é de condição análoga à escravidão, que é exatamente essa condição degradante de trabalho que avilta a dignidade do trabalhador”, ressaltou a procuradora.

Baixa escolaridade

Baixa escolaridade é o principal dado que preenche a vida e a identidade desses trabalhadores. Eles são pedreiros, ajudantes de pedreiros, gesseiros, carpinteiros, betoneiros, ferreiros, pintores. Todos prontos para o batente e para a semana longe de casa. De tijolo em tijolo, vão construindo paredes, edifícios luxuosos e sonhos que não são deles.