Foi sancionada nesta quinta-feira (21) uma lei que determina que as empresas concessionárias e permissionárias da Paraíba disponibilizem a modalidade PIX ou algum meio de pagamento equivalente ao cliente.
De acordo com a lei, de autoria do deputado Adriano Galdino (REP), o pagamento via PIX ou equivalente poderá ser feito por meio do aparelho celular, no aplicativo bancário do usuário.
A lei entra em vigor em 90 dias.
Conforme a justificativa da lei, o PIX ou outros meios semelhantes de pagamento implicam maior comodidade, praticidade e segurança para a efetuação de transações bancárias, como o pagamento feito pelos consumidores às concessionárias e permissionárias, não podendo excluir essa inovação da rotina dos consumidores.
BEBIDA É LIBERADA Lei Seca: venda de bebidas alcoólicas nas Eleições 2026 não será proibida na Paraíba
DEPUTADO ASSALTADO Casa do deputado Adriano Galdino é assaltada em Pocinhos; deputado estava na residência
OPERAÇ DUPLO ESPELHO Operação apura fraude em benefícios e prejuízo de R$ 7 mi na Paraíba
DE VOLTA AO TRABALHO Trabalhadores dos Correios na Paraíba decidem pelo fim da greve, diz sindicato
HOSPITAL DE POMBAL Na entrega do Centro de Hemodiálise, secretário confirma reforma e Hemonúcleo no Hospital de Pombal
CONCURSO DA DPPB Concurso da Defensoria Pública da Paraíba tem edital publicado com 20 vagas e salários acima de R$ 5 mil
CANDIDATOS GOVERNO Sabatinas, entrevistas e caminhadas: veja como foi a agenda dos candidatos ao governo da Paraíba nesta terça (15)
ASSEMBLEIA HOJE Em greve, bancários discutem hoje proposta da Caixa Econômica Federal em assembleia
GREVE NOS CORREIOS Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado na Paraíba Mín. 22° Máx. 35°

