Pai é preso suspeito de estuprar filha de 4 anos durante período de guarda da criança, na PB

Um homem de 28 anos foi preso na madrugada desta segunda-feira (17) suspeito de estuprar a própria filha de quatro anos, na zona rural do município de Pocinhos, no Agreste paraibano.

Uma viatura da Polícia Militar foi procurada pela mãe da criança e por representantes do Conselho Tutelar, e explicaram que a criança, que havia passado o dia na companhia do pai - suspeito -, relatou estar sentindo dores na região genital e ardência ao urinar.

A mãe questionou a filha sobre a motivação dela estar sentindo esses incômodos e a vítima explicou que o pai havia inserido o dedo na região genital dela e que a vítima sentiu dor.

Os pais da vítima são divorciados e a criança ficava sob os cuidados do pai a cada 15 dias.

Na quinzena anterior, a criança já havia relatado sintomas semelhantes, e a mãe tinha percebido que a região genital da criança estava inchada e apresentando vermelhidão, porém a mãe acreditou ser uma assadura e fez o tratamento com pomadas.

A mãe da criança levou a vítima até o Hospital Regional de Pocinhos, onde a criança foi atendida por uma médica que constatou vermelhidão e lesão no interior da vagina da vítima.

Com a constatação médica, uma equipe da Polícia Militar foi até a residência do suspeito e prendeu o pai da criança em flagrante, na madrugada desta segunda (17).

O suspeito foi levado para a delegacia de Esperança, também no Agreste da Paraíba, e deve passar por audiência de custódia nesta terça-feira (18).

Como denunciar

Se houver suspeita de abuso, é importante agir rapidamente. Em qualquer situação de estupro de vulnerável, a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato, seja familiar, amigo ou até um desconhecido. Na Paraíba, os canais para denunciar são:

Disque 100: A linha de atendimento nacional para denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A denúncia é anônima e pode ser feita a qualquer hora.

Delegacia da Mulher: As delegacias especializadas em atendimento à mulher e à criança estão preparadas para receber denúncias e prestar o devido suporte. Em cidades como João Pessoa e Campina Grande essas delegacias oferecem atendimento especializado.

Conselho Tutelar: O Conselho Tutelar é um órgão que também recebe denúncias e pode agir rapidamente para proteger a criança, encaminhando a vítima para os cuidados adequados.

Além desses canais, é importante buscar auxílio médico imediatamente para que a vítima receba o atendimento necessário e as lesões possam ser documentadas. O acompanhamento psicológico também é fundamental para o processo de recuperação da criança.

O estupro de vulnerável é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, com penas que variam de 8 a 20 anos de prisão. O sistema jurídico brasileiro garante a proteção da criança e do adolescente por meio da Lei nº 13.431/2017, que estabelece medidas de proteção à vítima e garante o direito de ouvir a criança de maneira protegida, sem causar mais trauma.