Paraibano de Catolé do Rocha, Herman Benjamin toma posse nesta quinta (22) como presidente do STJ

O ministro Herman Benjamin assume nesta quinta-feira o posto de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paraibano nascido em Catolé do Rocha, cidade de 30 mil habitantes, localizada no Sertão da Paraíba, o magistrado chega à cúpula do Judiciário 18 anos após ser indicado para a Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à época em seu primeiro mandato.

Quase duas décadas após a escolha de Benjamin para o tribunal, Lula participará da solenidade de posse de um ministro que se notabilizou, também, por ser o relator da ação, julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017, que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Na época, a ex-presidente já havia sido alvo do processo de impeachment e estava fora do Planalto, mas o posicionamento do ministro atingiu o PT em cheio e gerou uma série de críticas e ressentimentos. Na época, Benjamin votou pela cassação, mas acabou vencido, por um placar de quatro votos a três.

Forjado no Ministério Público de São Paulo, onde atuou por 24 anos, o novo presidente do STJ é considerado uma referência em direito ambiental — e seus pares atribuem a ele uma verdadeira revolução no tratamento dado ao tema pela instituição. No tribunal, ele integra a Corte Especial — que reúne os 15 ministros mais antigos — e a Primeira Seção e a Segunda Turma, especializadas em direito público.

– Tenho a honra de conhecer o Ministro Herman Benjamim desde 1991, dos nossos tempos de Ministério Público de São Paulo. Inteligente, competente, trabalhador e um grande inovador na área jurídica, construiu a doutrina e, posteriormente a jurisprudência, ambiental e consumerista. Tenho certeza de que será um grande Presidente — afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No STJ, Benjamin mantém relação de grande proximidade com as ministras Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura, a quem sucederá na presidência da Corte. Também é amigo do ministro Antônio Carlos Ferreira, hoje um dos maiores articuladores do tribunal. No Judiciário, é conhecido por ser avesso às conversas políticas e às badalações, duas características que terá de deixar de lado ao assumir a presidência de um tribunal que conta com 33 ministros e importante papel institucional.

Ministros do STJ apontam como curiosidade sobre Benjamin o fato de as gravatas na cor verde serem as suas preferidas – sempre uma referência ao meio ambiente. E contam que, além do acessório, o novo presidente do tribunal coleciona tapetes e artesanatos trazidos de viagens internacionais. O gabinete do ministro costuma ser elogiado por quem o visita e é apelidado por advogados que têm a oportunidade de serem recebidos como "o mais bem decorado" do STJ.  

Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.

Além de Lula, a sessão solene de posse de Benjamin deve ter a presença de toda a cúpula do Judiciário e do Legislativo, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro Luis Felipe Salomão também será empossado como vice-presidente.

Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ — onde atua há 15 anos e integra a Corte Especial —, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.

O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.