Homem preso após agredir frentista em posto de Patos e se recusar a pagar pelo abastecimento da motocicleta é colocado em liberdade pela Justiça

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos, prendeu em flagrante, na quarta-feira (11), um homem suspeito de abastecer uma motocicleta e sair sem efetuar o pagamento, além de agredir o frentista de um posto de combustíveis no município de Patos, no Sertão da Paraíba.

De acordo com informações da Polícia Civil, após tomar conhecimento da ocorrência, a equipe iniciou diligências que resultaram na identificação e localização do suspeito. Ele foi encontrado ainda com as mesmas vestimentas que teria utilizado no momento do fato.

O caso foi posteriormente analisado pela Justiça durante o procedimento de homologação da prisão em flagrante.

Entenda como aconteceu

Conforme a decisão judicial, obtida pelo Patos Online, o homem solicitou o abastecimento de sua motocicleta, simulando a intenção de realizar o pagamento. Após o serviço, no valor de R$ 96,23, ele teria se recusado a pagar, alegando que pretendia lançar a despesa na conta de um terceiro, sem que houvesse autorização ou cadastro para essa modalidade de pagamento.

Ainda segundo os elementos apresentados no processo, o frentista retirou a chave da ignição da motocicleta para impedir que o homem deixasse o estabelecimento sem quitar a dívida. Nesse momento, o suspeito teria agredido o funcionário.

Na análise do caso, o magistrado acolheu o entendimento do Ministério Público de que os fatos se enquadram, em tese, nos crimes de estelionato e lesão corporal leve, afastando a classificação inicial de roubo impróprio atribuída pela autoridade policial.

Justiça concede liberdade provisória

Em decisão proferida durante o plantão judiciário, o juiz homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança.

Entre os fundamentos apresentados, o magistrado considerou que o autuado é primário, não possui registros criminais anteriores, tem endereço certo e foi localizado em sua residência. A decisão também destacou que o prejuízo causado ao estabelecimento foi integralmente ressarcido pelo pai do investigado logo após os fatos.

Apesar da liberação, foram impostas medidas cautelares:

• comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
• proibição de sair da comarca de Patos sem autorização judicial;
• e obrigação de comparecer a todos os atos do inquérito e do processo para os quais for intimado.

O magistrado também determinou a expedição do alvará de soltura, caso não houvesse outro motivo para a manutenção da prisão, e dispensou a realização da audiência de custódia diante da imediata concessão da liberdade.

O procedimento seguirá na Justiça para a apuração dos fatos e eventual responsabilização do investigado.