MP Militar apresenta ação de perda de patente de Bolsonaro e outros quatro oficiais golpistas ao STM

O Ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) que declare a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

O posto é o grau hierárquico dos oficiais (como capitão e general) e representa o nível de autoridade que aquele militar ocupa na estrutura de comando. A patente é o documento que garante esse posto.

Com isso, na prática, caso o STM acolha as representações e condene os militares, eles serão expulsos das Forças Armadas.  No STM, esse tipo de ação leva, em média, seis meses para ser julgada. Os ministros vão avaliar se eles têm condições éticas de permanecer nas Forças.

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que todas as representações vão seguir o devido processo legal, garantindo ampla defesa a todos os réus. A ministra assegurou que dará celeridade aos casos e marcará o julgamento assim que forem liberados pelos relatores.

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha. — Foto: Reprodução/Youtube