
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento sobre o caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte.
O processo, do qual Alexandre de Moraes é relator, está pronto para ir a julgamento após o encerramento da instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas.
Moraes pediu a convocação do julgamento a Dino, que é presidente da Primeira Turma, nesta quinta-feira (4).
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no Centro do Rio de Janeiro. O carro em que eles estavam foi seguido pelos criminosos, que efetuaram disparos contra o veículo da vereadora. Marielle e Anderson morreram na hora. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu aos ataques.
Quem são os réus no STF
Respondem ao processo:
A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma, inclui crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

Processo pronto
Com todos os interrogatórios concluídos e as diligências complementares finalizadas, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025. Todas as manifestações foram entregues até junho.
Como será o julgamento?
1. Relator do caso, Alexandre de Moraes, apresenta o relatório, que traz o resumo dos principais passos da investigação.
2. PGR apresenta a denúncia, o tempo é de uma hora. A manifestação deve ser do vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand;
3. Cada advogado dos 5 acusados terá uma hora para apresentar a defesa;
4. Finalizada essa etapa, começam os votos dos ministros. Relator, Alexandre de Moraes é o primeiro.
5. Depois, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Flávio Dino. A ordem pode mudar se até lá tiver o STF tiver um novo ministro)
6. Não há limites de tempo para o voto dos ministros.
Nos votos, os ministros discutem questões preliminares colocadas pelas defesas, que são temas processuais, como se o STF é ou não competente para o caso.
E se a PGR conseguiu comprovar que cada um dos acusados teve participação ou não nos fatos apurados.
São necessários 3 votos para condenação ou absolvição. Em caso de condenação, os ministros discutem depois o tamanho das penas para cada um, de acordo com a participação nos crimes.
PGR (acusação) e defesas podem ainda recorrer do resultado do julgamento.

MEGA-SENA ACUMULA Nenhuma aposta acerta seis números, e prêmio da Mega-sena acumula em R$ 34 milhões; veja números deste domingo
VIAGEM DE TREM Único trem noturno do país abre vendas de bilhetes para as férias de janeiro
FIM DA ESCALA 6X1 STF caminha para manter fim da escala 6x1 em 16 de dezembro: veja como ficam folgas e salário por hora
MEGA-SENA ACUMULA Mega-Sena concurso 3.085 acumula e prêmio vai a R$ 27 milhões; confira os números sorteados
VORCARO VIRAR RÉU PGR apresentará primeira denúncia contra Vorcaro e ex-banqueiro deve se tornar réu no STF
PROIBIÇÃO DAS BETS Congresso Nacional prorroga por 60 dias vigência da Medida Provisória que proíbe bets no país
PERIGO TEMPESTADES Grande parte do país tem alerta para perigo potencial de tempestades
AJUSTE FISCAL Senado deve votar pacote de medidas fiscais nesta quinta; governo fala em um impacto de até R$ 60 bi
DIVULGAÇÃO CLANDESTI Ministério pede derrubada de 348 perfis de influenciadores que divulgam bets ilegais Mín. 24° Máx. 34°

