Hugo Motta revoga prerrogativas de líderes de bloco e dificulta obstruções na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), revogou nesta quarta-feira (7) os atos que permitiam que líderes de partidos integrantes de blocos parlamentares exercessem prerrogativas regimentais, como apresentação de destaques e requerimentos de obstrução. A decisão atinge diretamente os partidos que compõem o “blocão”, grupo de 16 legendas que sustentou a eleição de Motta à presidência da Casa.

A mudança afeta principalmente o PL, que vinha usando instrumentos regimentais para tentar obstruir votações como forma de pressionar o presidente da Câmara a pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão também tem impacto nas articulações para barrar a tramitação de projetos como a sustação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento em tentativa de golpe.

A nova regra estabelece que apenas o líder do bloco parlamentar poderá exercer prerrogativas regimentais, como apresentação de destaques e requerimentos de adiamento de discussão. Com isso, líderes de partidos que integram o “blocão” ficam impedidos de atuar isoladamente em estratégias de obstrução.

“Esta Presidência, por liberalidade, editou atos permitindo que líderes de partidos que constituem blocos pudessem exercer certas prerrogativas regimentais, mormente aquelas relacionadas à apresentação de proposições. Com base nesses atos, foi respondida questão de ordem, permitindo que esses mesmos líderes apresentem destaques. Não obstante, ante a presente questão de ordem, decido pela revogação dos referidos atos. Assim, desde já, fica absolutamente vedado o exercício de qualquer prerrogativa de Líder partidário que se constitua bloco parlamentar, nos restritos termos regimentais”, declarou Motta em resposta a uma questão de ordem do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).

A revogação reacendeu discussões internas sobre a permanência do “blocão”. Há expectativa de que partidos comecem a abandonar o grupo, o que devolveria aos líderes individuais suas prerrogativas regimentais.

Atualmente, o bloco é formado por PL; Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV); União Brasil; PP; PSD; MDB; Republicanos; PDT; Federação PSDB-Cidadania; PSB; Podemos; Avante; e PRD. Apenas PSOL e Novo ficaram de fora do agrupamento ao não apoiarem a eleição de Hugo Motta.