TRE-PB nega cassação de Cícero Lucena e Léo Bezerra em decisão unânime

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, por unanimidade, rejeitar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pediam a cassação da chapa formada por Cícero Lucena e Léo Bezerra, eleitos nas eleições municipais de João Pessoa em 2024. O julgamento foi retomado e concluído nesta segunda-feira (4).

As ações foram movidas por Marcelo Queiroga e Ruy Carneiro, que terminaram a disputa eleitoral em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Eles sustentavam que a campanha vitoriosa teria contado com o apoio irregular de facções criminosas.

Relator dos processos, o juiz Kéops de Vasconcelos considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar as irregularidades apontadas. Em seu voto, destacou que, embora as acusações sejam graves, não houve elementos concretos que justificassem a cassação dos mandatos.

O entendimento foi seguido pelos demais membros da Corte, resultando na absolvição dos investigados. Com a decisão, permanece inalterada a situação política no município. Atualmente, Léo Bezerra ocupa o cargo de prefeito após a saída de Cícero Lucena, que renunciou para disputar o Governo da Paraíba nas eleições previstas para outubro deste ano.

A decisão ainda pode ser contestada junto ao Tribunal Superior Eleitoral.