Hugo Motta prega democracia e estabilidade econômica e defende emendas impositivas

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu na tarde deste sábado (1º) a presidência da Câmara – posto que deve ocupar pelos próximos dois anos.

O resultado foi anunciado pelo agora ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) às 18h51. Logo em seguida, Motta assumiu o comando do plenário para seu primeiro discurso.

O placar eletrônico registrou os votos de 499 dos 513 deputados. O placar ficou assim:

• Hugo Motta (Republicanos-PB): 444 votos (eleito)
• Marcel Van Hattem (Novo-RS): 31 votos
• Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ): 22 votos
• Em branco: 2 votos

No primeiro discurso como presidente, Hugo Motta equiparou a democracia à estabilidade econômica e disse que é preciso "deixar o Brasil passar".

"Faço um apelo, vamos deixar o Brasil passar. Não se pode mais discutir o óbvio. nada pior para os mais pobres do que a inflação e a instabilidade na economia [...] Defenderemos a democracia porque defenderemos também as melhores práticas e políticas econômicas. Defender estabilidade econômica é defender a estabilidade social.", afirmou.

"Viva a democracia", bradou em outro momento, segurando um exemplar da Constituição e replicando o gesto de Ulysses Guimarães ao promulgar a Carta, em 1988. Motta fez diversas referências a Ulysses durante a fala.

"Não posso deixar de lembrar e emocionar que essa é a cadeira do pai de nossa Constituição, Ulisses Guimarães. Assumo a presidência da Câmara dos Deputados com três compromissos, três únicas prioridades: servir ao Brasil, servir ao Brasil, servir ao Brasil", disse, logo no começo da fala.

Legislativo forte e emendas impositivas

Motta usou ainda as palavras de Ulysses Guimarães ao repetir a frase célebre: "Tenho ódio e nojo à ditadura". E emendou com uma defesa da força do parlamento – ecoando o discurso do recém-eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), horas antes.

"Não existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia. E não há democracia sem imprensa livre e independente. Quero aqui agradecer e parabenizar a todos os jornalistas presentes nesse sábado", seguiu.

Na mesma toada de defesa do Legislativo, Motta afirmou que o poder nunca ultrapassou suas prerrogativas. E fez críticas duras ao presidencialismo de coalizão – nome dado ao sistema político brasileiro, em que o presidente precisa constantemente de alianças no Congresso para aprovar seus projetos.

Motta classificou esse sistema como "um mecanismo político, na verdade um eufemismo de nome pomposo, mas de funcionamento que se provaria perverso. Nada mais, nada menos que a locação, o aluguel, o empréstimo do poder semipresencial do Legislativo ao Executivo".

Hugo Motta também usou seu primeiro discurso para defender que o governo seja obrigado a pagar as emendas parlamentares.

"Foi nessa época [do impeachment de Dilma Rousseff] que aqui, nesta Casa, em 2016, por meio da adoção das emendas impositivas, que o parlamento finalmente se encontrou com as origens do projeto constitucional. A crise exigia uma nova postura, o fim das relações incestuosas entre Executivo e Legislativo", disse.

Defendeu, também, que os poderes exercitem a "contenção" para garantir a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

"Poderes têm a obrigação de não apenas serem independentes. Mas de zelarem pela harmonia. Porque sem harmonia, que muitas vezes se traduz na autocontenção, na compreensão de que nenhum poder pode tudo e que todos, somente todos, podem representar na totalidade a democracia, sem harmonia a democracia pode ser irremediavelmente fraturada. Serei um guardião da independência e uma sentinela permanente pela harmonia", afirmou.

'Ainda estamos aqui'

Por fim, e com direito a uma breve adaptação, Hugo Motta encerrou o discurso com uma frase emblemática.

"Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: ainda estamos aqui", declarou.

A frase faz referência, ainda que indireta, ao filme "Ainda estou aqui", produção original Globoplay ambientada na ditadura militar e que concorre a três Oscars.

O filme conta a história de Eunice Paiva, que se torna viúva após o ex-deputado Rubens Paiva (cassado pela ditadura em 1964) ser preso para interrogatório, torturado e assassinado pelo Estado.