Preso em João Pessoa condenado por desvio de R$ 3 bilhões em precatórios

Dois homens, de 52 e 68 anos, foram presos em João Pessoa, nesta sexta-feira (8), e levados para a Cidade da Polícia no bairro do Geisel, após uma investigação da Delegacia de Defraudações. A investigação foi comandada pela delegada Viviane Magalhães, que deu detalhes do caso.

Os homens foram presos após investigação constatar, através do cruzamento de informações, algumas inconsistências e também a existência de vários documentos falsos além de cartões de crédito utilizados para a aplicação de golpes.

Um dos alvos da investigação é um homem envolvido em um desfalque de R$ 3 bilhões em precatórios no estado de Rondônia. Ele estava sendo procurado e com uma pena em aberto de 18 anos. Ele estaria morando em João Pessoa há cerca de dois anos.

"Quando fizemos a prisão dele hoje a equipe investigativa fez monitoramento na frente da residência. Presenciamos quando a Cagepa estava cortando a água e ao ser questionado o nome de quem estava a conta, o funcionário da companhia informou e era mais uma identidade falsa dele. Adentramos na residência encontramos mais outra pessoa que colaborava com ele nessa quadrilha e também foram aprendidos vários documentos com nomes falsos e cartões de créditos", disse a delegada.

No imóvel a Polícia Civil também encontrou procurações falsas, além de notebooks, maquinetas e celulares, que segundo a delegada eram aparelhos usados para transações financeiras. "Uma infinidade de objetos que comprovam e apontam para a ilicitude. Em dez dias, descobrimos cerca de meio milhão em transações fraudulentas", disse Viviane Magalhães.

A delegada apontou ainda que outras pessoas podem ter sido vítimas de golpes aplicados pelos detidos. Qualquer pessoa que desconfia ter sido vítima pode procurar a Delegacia de Defraudações e registrar a ocorrência.

"Vamos verificar juntos aos bancos, pedir quebra de sigilo fazer o que estiver ao nosso alcance para obter mais provas e saber ao certo quantas pessoas foram vítimas e o total do montante do valor que foi desviado", ressaltou a delegada.

A delegada finalizou informando que um dos presos tem uma pena de 18 anos de prisão para cumprir e é acusado de participar de um desvio bilionário de precatórios. Os dois detidos devem ser autuados pelo crime de estelionato, falsidade, falsidade de documento público, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Eles devem passar por audiência de custódia neste sábado (9) para saber se deve continuar na Paraíba ou se vai ser transferido para o estado de Rondônia.

Desvio bilionário

Um dos homens detidos em João Pessoa nesta sexta-feira (8), identificado como, José Hernandez Martins, possui condenação até o ano de 2036. Ele estava com um mandado de prisão em aberto por ser acusado de aplicar golpes em recebimentos de precatórios em nomes de outras pessoas. A operação que investigou o desvio ocorreu em 2012.

Em uma outra ocasião, ainda em Rondônia, mas dessa vez em 2020, ele chegou a ser preso em uma residência na Rua Raimundo Mercês, no bairro Agenor de Carvalho, na zona Leste de Porto Velho. Na ocasião ele teria sido flagrado com uma pistola calibre 380 municiada.

Já em 2012, José Hernandez, juntamente com uma advogada, foi preso por estelionato. Eles teriam recebido indevidamente parte do pagamento de um precatório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cujo valor total chega a R$ 3 bilhões. O precatório, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), era a respeito a uma dívida a favor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado de Rondônia (Sintero).

Donizete Aparecido Tambani, então superintendente regional da Policia Federal em Rondônia, disse ao Jornal O Globo na época que investigação tramitou em segredo de justiça.

O precatório em questão correspondia a diferenças remuneratórias e de reenquadramento na carreira de professores e técnicos em educação. O reajuste de salários e nova classificação da categoria ocorreram nos anos 1980, quando Roraima deixou de ser território e passou a ser estado. O sindicato entrou na justiça e ganhou o direito para os professores.