Mãe e companheira acusadas de matar bebê de 6 meses são condenadas a 40 anos de prisão no Sertão da Paraíba

Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão foram condenadas a 40 anos de prisão pelo homicídio de um bebê de seis meses no município de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. Fernanda era mãe da criança e, na época do crime, Lilian era sua companheira. A sentença do júri popular foi expedida nesta sexta-feira (18).

O jíuri popular aconteceu em São José de Piranhas e durou cerca de 12 horas. Fernanda e Lilian foram condenadas por homicídio qualificado.

Antes do julgamento, a defesa delas sustentou que elas eram inocentes. Já o Ministério Público reforçou que tinha provas suficientes para a condenação.

Relembre o caso

A criança foi levada pela mãe e sua companheira para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da região, mas a vítima chegou morta e com hematomas no corpo. As duas mulheres eram suspeitas da morte e foram presas. O crime aconteceu no dia 10 de novembro de 2023.

A criança foi identificada como Maria Liliane Miguel da Silva. De acordo com a UBS, a mãe do bebê chegou às pressas na unidade, pedindo ajuda porque a vítima estaria passando mal. A equipe médica constatou que a criança não apresentava sinais vitais e tentou reanimá-la por aproximadamente 15 minutos, até a chegada do Samu.

A equipe da UBS retirou a roupa da criança e se deparou com cicatrizes na região dorsal e glúteos, além de escoriações na região oral. O bebê também apresentava hematomas na cabeça. Os profissionais solicitaram o apoio da Polícia Militar e o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol).

As duas suspeitas foram presas em flagrante e levadas para a delegacia de São José de Piranhas, onde foi lavrado o auto de prisão por homicídio qualificado. A Polícia Civil identificou a mãe da criança como Fernanda Miguel da Silva, de 19 anos, e afirmou que ela decidiu permanecer em silêncio durante o depoimento. De acordo com a polícia, a companheira, Lilian Alves Romão, de 18 anos, confessou o crime, mas não disse a motivação.

O laudo apontou que a causa da morte foi traumatismo craniano. De acordo com o IPC, o traumatismo craniano sofrido pela criança sugestiona um possível espancamento, feito por meio de “objeto contuso”, que pode ser as mãos de uma pessoa, e pode ter acontecido em choques contra a parede, piso e outras possibilidades.