MERCADORIA SEM NOTA

O Comando Fiscal da 4ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carga contendo tecidos e fios de poliéster, avaliada em R$ 60.333,00, que estava sendo transportada em um caminhão baú desacompanhadas de documentos fiscais. A apreensão aconteceu próximo ao município de Coremas, sentido São Bento, no Sertão paraibano. O caminhão vinha de Pernambuco com mercadorias destinadas a São Bento, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa.

Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem documentos fiscais e o caminhão foi levado para conferência no depósito da Sefaz-PB de Patos, resultando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba de R$ 16.289,91, sendo R$ 10.859,94 de ICMS e R$ 5.429,97, de multa por infração.

Ações fiscais permanentes

O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.

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