A Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réus oito investigados na Operação Perfidus, que apura a suspeita de envolvimento de policiais civis e integrantes do tráfico de drogas em uma organização criminosa. Entre os agora réus estão o delegado Braz Morroni, Everton Aires e Eduardo Jorge, agentes da Polícia Civil.
A decisão, obtida pela Rede Paraíba, foi assinada na terça-feira (25). Com o recebimento da denúncia, tem início formal a ação penal contra os oito investigados.
Segundo a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os investigados são suspeitos de integrar uma organização criminosa armada que teria como uma das principais atividades a apropriação e o desvio de carregamentos de drogas pertencentes a facções rivais. Ainda conforme o Ministério Público, os entorpecentes seriam posteriormente reinseridos no comércio ilegal.
O grupo também é acusado de lavagem de dinheiro, por meio da dissimulação dos valores obtidos com as atividades criminosas. A investigação teve como alvo servidores públicos lotados na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT), em João Pessoa, que, segundo o MP, teriam atuado em conjunto com integrantes do narcotráfico.
O g1 procurou a defesa dos agora réus. Em nota, a defesa de Eduardo Jorge disse que "ainda não lhe foi assegurado pleno acesso aos elementos indiciários produzidos no âmbito das medidas cautelares que permanecem vinculadas ao processo principal" e que "embora a defesa continue sem acesso integral a esses elementos, já foi autorizado, a requerimento do Ministério Público, o compartilhamento dessas mesmas provas com outros processos penais". A defesa afirma ainda que "a paridade de armas, o contraditório e a ampla defesa não podem existir apenas formalmente".
As defesas dos réus Everton Aires e Braz Morroni não responderam até a última atualização desta reportagem. As defesas dos demais réus não foram localizadas.
Ao analisar a denúncia, a Justiça considerou que o Ministério Público apresentou elementos suficientes para o início da ação penal. Segundo a decisão, a acusação descreve as circunstâncias dos crimes, individualiza a participação de cada denunciado e apresenta elementos que, neste momento processual, indicam materialidade dos crimes e indícios de autoria.
Também ficou sob entendimento na decisão que não havia motivo para rejeitar a denúncia e determinou o prosseguimento do processo. Com a decisão, os oito denunciados passam a responder formalmente à ação penal e ainda terão direito à defesa e ao contraditório.
A magistrada apontou, entre outros fundamentos, a gravidade dos crimes investigados, a suspeita de participação dos acusados em uma organização criminosa estruturada e o risco de interferência na investigação e na instrução do processo.
Segundo a decisão, o delegado Braz Morroni teria exercido papel de liderança institucional no esquema. Já Everton é apontado pelo MP como responsável pela articulação entre policiais e integrantes de facções criminosas.
Eduardo Jorge, ainda conforme a acusação, teria participado diretamente de ações para retirar drogas de depósitos utilizando viaturas oficiais. José Alexandrino é apontado como articulador do tráfico interestadual.
João Wicttor, por sua vez, é acusado de atuar no refino, adulteração e distribuição de cocaína e crack na Região Metropolitana de João Pessoa. Brendo Roberth seria responsável pela manipulação e circulação de drogas no comércio varejista.
Paulo Ricardo é apontado como integrante que teria atuado tanto como informante quanto na distribuição de drogas e participado de abordagens junto com policiais. As informações são acusações apresentadas pelo Ministério Público e ainda serão analisadas no decorrer do processo.
O que acontece a partir de agora?
Com o recebimento da denúncia, os oito réus serão citados para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. Nessa etapa, as defesas poderão apresentar documentos, indicar testemunhas e questionar aspectos da acusação.
Depois dessa fase, o processo seguirá para a instrução, quando serão produzidas e analisadas as provas, incluindo depoimentos de testemunhas e dos próprios acusados.
A decisão também autorizou o compartilhamento de provas da investigação com outros inquéritos policiais, procedimentos da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e apurações relacionadas conduzidas pelo Ministério Público.
As investigações
Um dos agentes presos é Everton Rychelyson da Silva Aires, conhecido como "Bomba" ou "Bombado". De acordo com a Polícia Civil, ele é apontado como operador central da organização e fazia a ponte entre policiais e traficantes.
O segundo agente é Eduardo Jorge Ferreira do Egito, conhecido como "Mão Branca". O investigador é apontado como participante direto de subtrações de drogas e teria monitorado carregamentos, utilizado rastreadores e escondido drogas em casa.
Quem é o delegado Braz Morroni