O pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (PL), afirmou nesta terça-feira (21), que caso seja eleito governador, irá revisar o contrato do leilão da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e poderá anulá-lo.
O senador criticou o modelo adotado no processo de concessão e afirmou que a revisão do contrato será uma das primeiras medidas de sua gestão. “Se eleito, irei revisar o contrato no primeiro dia de governo. Se eu puder rescindir o contrato, eu vou anular. Se houver meios para isso, eu vou cancelar”, declarou.
Segundo Efraim Filho, o fato de apenas uma empresa ter participado do leilão representa prejuízo para o Estado e compromete a competitividade do processo.
“O leilão é uma modalidade em que a concorrência traz vantagem para o Estado. Quanto mais concorrentes houver, melhor será o preço para o cidadão. O benefício não é para o governo, mas para quem vai pagar a conta”, afirmou.
Durante a entrevista, o pré-candidato também questionou a participação de apenas uma empresa no certame. Segundo ele, trata-se de uma empresa espanhola que, de acordo com sua declaração, estaria envolvida em casos de corrupção e irregularidades.
“Só apareceu uma empresa da Espanha, envolvida em falcatruas e corrupção, e nenhuma empresa do Brasil quis participar. Tem coisa errada. Está cheirando mal”, declarou Efraim Filho.
O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (PL) também afirmou que, se eleito, pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado como uma das primeiras medidas de sua gestão.
Segundo Efraim, a proposta é reduzir a alíquota do ICMS de 20% para 18%, revertendo o aumento promovido durante o ex-governo de João Azevêdo (PSB). Para o pré-candidato, a medida busca aliviar a carga tributária sobre empresários e estimular a economia paraibana.
“Uma das primeiras medidas do meu governo será baixar o ICMS do Estado. João aumentou o imposto. Eu quero voltar ao que era, porque a Paraíba dava para acontecer sem precisar aumentar a carga tributária.”
Durante a entrevista, Efraim afirmou que o aumento da alíquota do ICMS prejudicou principalmente pequenos empresários e empreendedores. Segundo ele, o crescimento da carga tributária não trouxe o retorno esperado para a arrecadação estadual.
“Quem tem uma pequena empresa está pagando mais imposto desde o aumento do ICMS. O pequeno empreendedor dá o suor, dá o sangue e está difícil sair do canto porque o maior sócio dele é o governo.”
O senador também argumentou que o aumento dos tributos teria provocado o fechamento de empresas e incentivado a sonegação fiscal.
As declarações foram feitas durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.