
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, anunciou a sessão ordinária para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os vetos à LOA de 2025 e projetos de outros poderes, para a próxima terça-feira (21), e a convocação oficial será publicada até sexta-feira (17). A nova Lei Orçamentária Anual (LOA) deve começar a tramitar a partir de setembro.
O montante global destinado às emendas parlamentares é de cerca de R$ 225.568.646,40. A LDO poderá adotar o percentual de 0,96% da Receita Corrente Líquida (RCL) arrecadada em 2025 para os recursos aos municípios com previsão de R$ 6,2 milhões individuais por parlamentar.
A Assembleia entrou em acordo com o Governo do Estado e poderá incluir uma emenda que permita a adequação automática do texto a uma futura decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que destrava a tramitação da matéria, após o STF adiar, sucessivamente, em junho e julho, o julgamento das ações envolvendo a LDO de 2026.
Ao justificar a decisão de não aguardar o julgamento previsto pelo STF, em entrevista à CBN, Galdino lembrou que o processo já foi retirado da pauta em outras oportunidades. “Já marcaram esse julgamento duas vezes e ele foi adiado. Nada garante que no dia 20 o Supremo vá realmente analisar essa matéria. Por isso preferimos construir uma alternativa jurídica que permita o andamento da pauta da Assembleia”, destacou.
HOJE TEM ENEM Enem 2026: segundo dia de provas acontece neste domingo (15) para mais de 140 mil candidatos na Paraíba
USAR TORNOZELEIRA Deputado Estadual Caio Roberto, alvo de operação da PF na Paraíba, vai usar tornozeleira eletrônica
ABONO NATALINO PB Governador Lucas Ribeiro anuncia pagamento do Abono Natalino para 621 mil famílias paraibanas em dezembro
LÁ VEM O ENEM 2026 Primeiro dia de provas do Enem 2026 deve ter temperaturas altas e sem chuvas na Paraíba; veja a previsão
INCENTIVO LITERATURA Lucas Ribeiro amplia incentivo à literatura com publicação de 42 obras inéditas na Paraíba
OPORTUNIDADE EMPREGO IBGE lança edital de processo seletivo para recenseador com quase 700 vagas na Paraíba
AGRICULTURA FAMILIAR Governador Lucas Ribeiro assina contratos de R$ 500 milhões destinados à agricultura familiar na Paraíba
ITAPORANGA PAROU Vítimas de acidente com van a caminho de tratamento de câncer são sepultadas em Itaporanga, no Sertão da Paraíba
TRISTEZA E COMOÇÃO Casal morto em grave acidente entre caminhonete e van na BR-239 é velado e sepultado, em Alagoa Nova Mín. 24° Máx. 34°

