
A OEEPB – Organizadores de Eventos Esportivos da Paraíba se reuniu, nesta terça-feira, com a deputada estadual Cida Ramos para discutir ajustes na Lei nº 14.486/2026, que trata da exigência de laudo médico para participação em corridas de rua no estado.
Durante o encontro, representantes do setor esportivo apresentaram preocupações técnicas, operacionais e jurídicas relacionadas à aplicação da legislação. A entidade defendeu a adequação da norma às diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.
Segundo a OEEPB, a deputada acolheu as demandas apresentadas e confirmou que a legislação será ajustada por meio de um novo Projeto de Lei.
A proposta discutida prevê a substituição da obrigatoriedade universal do laudo médico pelo aceite obrigatório do Termo de Responsabilidade, Ciência e Orientação em Saúde para Participação em Eventos Esportivos. O modelo segue o Plano Estratégico de Prevenção e Resposta à Morte Súbita em Eventos Esportivos, elaborado em conjunto pela SBC-PB e CRM-PB.
O texto também reforça ações de orientação sobre a importância da avaliação médica preventiva, principalmente para atletas com fatores de risco, além de ampliar medidas de segurança e cardioproteção nos eventos esportivos realizados na Paraíba.
De acordo com a OEEPB, a iniciativa representa um avanço para o esporte paraibano ao alinhar a legislação estadual às recomendações técnicas dos órgãos especializados, garantindo mais segurança aos participantes sem criar barreiras excessivas à prática esportiva.
A reunião contou com a participação de organizadores de corridas, advogados, representantes do setor de eventos esportivos e integrantes da área técnica e institucional do esporte no estado.
HOJE TEM ENEM Enem 2026: segundo dia de provas acontece neste domingo (15) para mais de 140 mil candidatos na Paraíba
USAR TORNOZELEIRA Deputado Estadual Caio Roberto, alvo de operação da PF na Paraíba, vai usar tornozeleira eletrônica
ABONO NATALINO PB Governador Lucas Ribeiro anuncia pagamento do Abono Natalino para 621 mil famílias paraibanas em dezembro
LÁ VEM O ENEM 2026 Primeiro dia de provas do Enem 2026 deve ter temperaturas altas e sem chuvas na Paraíba; veja a previsão
INCENTIVO LITERATURA Lucas Ribeiro amplia incentivo à literatura com publicação de 42 obras inéditas na Paraíba
OPORTUNIDADE EMPREGO IBGE lança edital de processo seletivo para recenseador com quase 700 vagas na Paraíba
AGRICULTURA FAMILIAR Governador Lucas Ribeiro assina contratos de R$ 500 milhões destinados à agricultura familiar na Paraíba
ITAPORANGA PAROU Vítimas de acidente com van a caminho de tratamento de câncer são sepultadas em Itaporanga, no Sertão da Paraíba
TRISTEZA E COMOÇÃO Casal morto em grave acidente entre caminhonete e van na BR-239 é velado e sepultado, em Alagoa Nova Mín. 24° Máx. 34°

