O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, em uma tentativa de reduzir o nível de endividamento das famílias e reorganizar o acesso ao crédito no país.
A proposta combina renegociação de dívidas com a oferta de crédito mais barato, mirando principalmente pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.
A expectativa da equipe econômica é que até R$ 58 bilhões em débitos sejam renegociados, incluindo dívidas antigas e recentes.
O Novo Desenrola Brasil é uma iniciativa nacional, com duração de 90 dias, voltada à renegociação de dívidas em atraso. A proposta é facilitar a regularização da situação financeira dos consumidores, com possibilidade de reduzir o valor devido e recuperar o acesso ao crédito.
O programa também define novas condições para os acordos, com descontos e limites para os juros nas dívidas renegociadas. Além disso, estimula a troca de débitos mais caros por opções com custos menores, o que pode ajudar a aliviar o orçamento no dia a dia.
Poderão participar do Desenrola Famílias todos os brasileiros endividados e que tenham renda máxima de até cinco salários-mínimos (R$ 8.105).
Além disso, estudantes que tenham dívidas em atraso há mais de 90 dias também poderão renegociar débitos por meio do Desenrola Fies.
Micro e pequenas empresas e agricultores familiares também terão acesso ao novo programa.
Quais são as frentes do programa?
O Desenrola 2.0 reúne diferentes iniciativas, cada uma voltada a um público específico. Entre elas estão:
Além disso, o pacote inclui mudanças nas regras do crédito consignado para aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos.
Quais dívidas entram na renegociação?
O programa abrange dívidas:
Quais são as condições oferecidas?
O programa prevê uma combinação de descontos, prazos alongados e juros limitados para facilitar a renegociação de dívidas. Na prática, a proposta tenta equilibrar duas frentes: reduzir o valor devido e tornar o pagamento possível dentro da renda do consumidor.
As principais condições são:
A adesão deve ser feita diretamente pelos canais oficiais das instituições financeiras, como aplicativos, sites ou agências. O governo não centraliza a contratação nem atua como intermediador do processo.
Embora a medida já esteja em vigor, o início efetivo das renegociações depende da adesão de cada banco ao programa. Isso significa que a oferta pode não estar disponível de forma imediata para todos os clientes.
Pessoas com dívidas de até R$ 100 terão o nome retirado automaticamente dos cadastros de inadimplência. Quem renegociar também terá o nome limpo após o acordo.
Uma das medidas previstas é o bloqueio do CPF do beneficiário em plataformas de apostas por 12 meses, como forma de reduzir o risco de novo endividamento.
O que muda para os bancos?
As instituições financeiras deverão: