O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou o cancelamento de duas vaquejadas previstas para acontecer no Sertão do estado por ausência das licenças obrigatórias. As recomendações foram expedidas nesta quarta-feira (23) pela 3ª Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha.

De acordo com a promotora Rebeca Braz Vieira de Melo, os eventos estavam programados para ocorrer nas cidades de Riacho dos Cavalos e Belém do Brejo do Cruz, mas não possuem as autorizações exigidas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

A promotora destacou que a fiscalização é necessária para garantir o cumprimento das normas ambientais e a proteção dos animais. “É preciso compatibilizar o direito à prática cultural da vaquejada com a proteção contra toda atividade que submeta os animais à crueldade”, afirmou.

O MPPB orientou que os organizadores se abstenham de realizar os eventos sem a devida autorização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Defesa (SEDAP), do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) e da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ).

As recomendações têm caráter preventivo e corretivo, visando assegurar o cumprimento das normas vigentes. Os organizadores foram notificados e têm prazo de 48 horas para informar se irão acatar a decisão. Caso descumpram, poderão ser responsabilizados.