
A Prefeitura de João Pessoa decretou situação de emergência na área da saúde por um aumento de casos de Síndromes Respiratórias Aguda Grave (SRAG), nesta quarta-feira (1º), após a medida ser publicada oficialmente no Diário Oficial do Município (DOM).
No diário, a decisão foi justificada por um "crescimento expressivo de atendimentos, especialmente entre adultos e pacientes pediátricos, com impacto direto na demanda por leitos de UTI e suporte ventilatório".
Com a determinação, a gestão municipal poderá adotar a partir de agora medidas excepcionais para ampliar a capacidade de atendimento. Entre elas, estão: Dispensa de licitação para contratações emergenciais; Requisição administrativa de bens e serviços, além da reorganização dos fluxos assistenciais.
Apesar de afirmar que houve um crescimento nos casos de doenças respiratórias, a decisão no diário oficial não cita dados concretos. A Secreteria Municipal de Saúde de João Pessoa foi procurada pela Rede Paraíba sobre esses dados, mas foi informado que somente na quinta-feira (2) os números vão ser enviados.
A medida também prevê a mobilização de toda a estrutura da Secretaria de Saúde para priorizar casos de síndromes respiratórias, com foco na ampliação da rede e na garantia de assistência aos pacientes em estado mais grave.
Outro ponto destacado é a possibilidade de edição de normas complementares para dar agilidade às ações durante o período de emergência, que pode ser prorrogado conforme a evolução do cenário epidemiológico.
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