
A Paraíba tem 13.317 renovações automáticas na nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em quase três meses após a mudança de regra, estabelecida pelo Governo Federal e que leva em consideração o restrospecto dos motoristas, o chamado "bom condutor".
De acordo com os dados divulgados pelo Governo Federal, a Paraíba é o sétimo estado do Nordeste com o maior número dessas renovações automáticas. Nacionalmente, levando em consideração todos os estados, a Paraíba fica na 19ª posição entre todas as unidades que emitiram a renovação.
No Brasil, 1.151.811 motoristas já tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente. A ação de "bom condutor" é destinada a motoristas que não cometeram infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, dentre outras restrições.
O Governo Federal também informou que a renovação automática para "bons condutores" está sendo aplicada por meio de processamento em lotes, depois do prazo legal de 30 dias em que o documento vence. Esse período de hiato, o condutor pode continuar dirigindo regularmente, conforme a legislação de trânsito.
Um modelo de renovação diária, que atualizará a CNH no exato dia do vencimento, está em desenvolvimento e será implementado em breve, também conforme o governo. Após a atualização, a versão digital da CNH ganha validade imediata, e a emissão do documento físico passa a ser opcional, mediante solicitação.
Em dezembro, o Ministério dos Transportes anunciou as mudanças para tirar a nova CNH. Em fevereiro, após diretrizes nacionais, as mudanças foram detalhadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Veja abaixo algumas delas.
De acordo com o Detran-PB, o processo para obtenção da primeira habilitação segue uma ordem específica e deve ser cumprido integralmente pelo candidato.
A jornada começa com o curso teórico, seguido pela emissão do certificado e pelo pagamento das taxas correspondentes ao serviço.
Após essa etapa, é criado o cadastro no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), número que acompanha toda a vida do condutor, reunindo informações como habilitação, renovações, mudança de categoria, multas e pontuações.
Na sequência, o candidato realiza a coleta de foto e biometria, passa pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica, conhecida como psicotécnico.
Somente após ser considerado apto nessas etapas é possível realizar o exame teórico. A fase final envolve o curso prático de direção veicular e o exame prático.
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