O Ministério da Educação (MEC) começa, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, referente ao ano de 2025.
O benefício é destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo os que frequentam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estão devidamente cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
De acordo com o MEC, o repasse será feito de forma escalonada até a próxima segunda-feira (3), alcançando cerca de 3,2 milhões de estudantes em todo o país.
A Caixa Econômica Federal é responsável por administrar os recursos e realizar os pagamentos.
Para garantir o benefício, o aluno deve manter frequência mínima de 80% das aulas.
Nesta etapa, os nascidos em janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência.
O pagamento seguirá um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Calendário de pagamentos:
27 de outubro: nascidos em janeiro e fevereiro;
28 de outubro: nascidos em março e abril;
29 de outubro: nascidos em maio e junho;
30 de outubro: nascidos em julho e agosto;
31 de outubro: nascidos em setembro e outubro;
3 de novembro: nascidos em novembro e dezembro.
Os valores são depositados diretamente em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do estudante.
Quem já completou 18 anos tem a conta desbloqueada para movimentação imediata.
Além disso, o aluno pode solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, o que facilita o uso do dinheiro em compras, saques e pagamentos.
Também é possível retirar o valor nos terminais de autoatendimento, mesmo sem cartão, utilizando apenas a biometria cadastrada.
Por outro lado, no caso de menores de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta — essa autorização pode ser feita no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
As informações sobre pagamentos, regras e status das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, e também nos apps Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O programa conta com quatro modalidades de incentivo financeiro, que podem somar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio. Veja a seguir:
Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, no início do ano letivo;
Incentivo-frequência: pago em nove parcelas de R$ 200, conforme a presença mínima de 80% nas aulas;
Incentivo-conclusão: concedido após a aprovação e conclusão de cada ano letivo e a participação em avaliações nacionais, totalizando R$ 3 mil;
Incentivo-Enem: pago em parcela única de R$ 200 para os estudantes que participam dos dois dias do Enem.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é uma política pública voltada para estudantes de baixa renda da rede pública, com o propósito de estimular a permanência e a conclusão do ensino médio.
O MEC reforça que não é necessário fazer inscrição. Todos os alunos que atendem aos critérios são incluídos automaticamente no programa.
Além disso, o Ministério disponibiliza um site oficial com perguntas e respostas, onde é possível esclarecer dúvidas e consultar informações adicionais sobre a iniciativa.