Justiça Eleitoral da PB cassa mandatos de prefeito e vice por gastos em 'Festa do Queijo'

A cidade de Soledade, no Cariri paraibano, foi sacudida por uma decisão judicial que pode reverter o resultado das últimas eleições. A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito José Alves de Miranda Neto (PSB) e da vice-prefeita Maria Adriana Caetano de Souto (PSB) por abuso de poder econômico. A base da acusação é um escândalo de gastos envolvendo a Festa do Queijo de 2024.

A magistrada Andreia Silva Matos, da 23ª Zona Eleitoral, considerou "exorbitante e injustificado" o investimento de R$ 621 mil na festa, um aumento de mais de 3.000% em relação aos R$ 20,4 mil de 2023. Segundo a juíza, tal aumento em um ano eleitoral, em um município de alta vulnerabilidade social, é capaz de influenciar o eleitorado e comprometer a igualdade na disputa. A decisão também aponta que o município estava em estado de emergência por causa da estiagem, o que torna o gasto ainda mais questionável.

Além da cassação, o prefeito, a vice e o ex-prefeito Geraldo Moura Ramos foram declarados inelegíveis por oito anos e multados em R$ 15 mil cada. A ação foi movida pela coligação Unidos por uma Soledade Melhor.

A decisão não é final. Em nota, o prefeito afirmou que, apesar de respeitar a Justiça, a decisão causa "profunda estranheza", já que o Ministério Público havia se posicionado contra a condenação. A defesa confirmou que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e os gestores permanecerão nos cargos até o julgamento.