Mais de 290 mil famílias da Paraíba ainda podem receber benefício da tarifa social de energia

Mais de 290 mil famílias na Paraíba ainda podem se inscever e receber a tarifa social de energia, que dá descontos na conta de luz. A informação é da empresa que fornece energia no estado, a Energisa. Desde julho, a nova forma de desconto já está em vigor.

Segundo a empresa, mais de 655 mil pessoas já são contempladas pelo benefício no estado. Desse número, cerca de 28% teve a fatura zerada desde a alteração nas regras do programa.

A nova tarifa social foi implementada como medida provisória, após divulgação no Diáro Oficial da União (DOU). A medida, inclusive, precisa ser votada no Congresso até outubro, para ser executada em caráter permanente e não provisório.

Para receber o benefício, as famílias precisam estar inscritas noCadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário-mínimo ou de até três salários-mínimos no caso de portador de doença que exija uso contínuo de aparelhos elétricos.

O benefício também prevê para quem tem renda per capita de até meio salário-mínimo e consumo mensal de até 80 kWh, isenção total da tarifa de energia.

Esses descontos já são aplicados automaticamente nas contas de luz, no entanto, há potenciais beneficiários, que estão pendentes, que precisam atualizar informações para receber a tarifa social. Conforme a empresa que distribui energia, é necessário atualizar dados do CadÚnico e do NIS a cada dois anos.

Além disso, em alguns casos, o beneficiário dos programas sociais é diferente do titular da conta de luz, o que faz com que o benefício não seja automaticamente computado na tarifa. Ou seja, também é necessário atualizar na empresa as informações para que seja possível receber os descontos.

Encargos e tributos municipais ou estaduais poderão ser cobrados, conforme a legislação vigente, mesmo para aqueles que atendem aos critérios para receber a tarifa social.

Quem tem direito a tarifa social?

• Famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita;
• Pessoas com deficiência ou idosos (65+) no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — que também são inscritos no CadÚnico;
• Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico;
• Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid, isto é, módulos particulares, fora da rede elétrica pública.

Estimativas do governo federal apontam que 17 milhões de famílias serão beneficiadas, o que significa, na prática, cerca de 60 milhões de pessoas contempladas em todo o país.

Conta de luz ficou mais cara na Paraíba

A conta de luz na Paraíba vai ficar mais cara em média 13,59% desde o dia 28 de agosto. O reajuste faz parte da revisão períodica das tarifas.

O preço da conta de luz varia conforme o consumo de cada local e é dividido em três "classes de consumo", que terão reajustes particulares. A média entre os três valores dá o resultado de quase 14% de aumento no geral, como exposto a seguir:

• Consumo de alta e média tensão - 12,11% de reajuste;
• Consumo B1 residencial - 13,50% de reajuste;
• Baixa tensão - 13,94% de reajuste.