A Prefeitura de Catolé do Rocha - Secretaria Municipal de Agricultura - informa que a SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) vai realizar, no período de 12 a 15 de agosto, o Mutirão de Atendimento para emissão de Licenças Ambientais.

• Público-alvo: Produtores Rurais de Catolé do Rocha e região.

• Local: Auditório da Escola Municipal 'Profª Catarina de Sousa Maia'.

• Horário: das 08h às 12h (manhã) e das 14h às 17h (tarde).

• Documentos da Terra: INCRA, ITR e/ou Escritura, Carta de Anuência do Proprietário.

• Documentos do Titular: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

No ato do atendimento, o produtor entregará as cópias xerox dos documentos, mais a Guia de Recolhimento e o Memorial Descritivo (emitidos no local), Relatório Fotográfico (fotos da área de plantio e/ou criação de bovinos), a Outorga de Direito de Recursos Hídricos (AESA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Prefeitura de Catolé do Rocha / Secretaria Municipal de Agricultura