Hugo Motta defende penas menores, mas cita risco de ampliar 'crise institucional' com anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (7) que é preciso tratar com "sensibilidade" o projeto que concede perdão às condenações de vândalos golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Motta defendeu também ser necessário discutir o tema com "seriedade" e cuidado para não agravar uma crise institucional entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

A declaração do deputado ocorreu um dia depois de um ato de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em defesa da análise do projeto da anistia no Congresso. Nos discursos, Hugo Motta foi um dos principais alvos.

Segundo o presidente da Câmara, a anistia não é a "pauta única" do Brasil e do Congresso. E todas as discussões sobre o tema devem se seguir com a consciência de que é preciso "tratar também as pautas dos outros partidos".

"Não podemos ficar uma casa de uma pauta só. O Brasil é muito maior do que isso. Nós temos inúmeros desafios. Então, nós não vamos jamais ficar restritos a um só tema por mais relevante e importante que seja", afirmou o deputado.

Ao fazer uma avaliação do debate, porém, Hugo Motta declarou que defende o avanço de discussões sobre supostos "exageros" nas penas aplicadas a condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Defendo dois pontos. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. Acho que essa sensibilidade é necessária, toca a todos nós. E a responsabilidade de poder, na solução desse problema, que é sensível e é justo, nós não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo", disse Motta.

O presidente da Câmara sinalizou ainda que, antes de o tema ser efetivamente discutido pela Câmara, ele conversará com lideranças partidárias e com os Poderes Executivo e Judiciário, a fim de encontrar uma "solução".

"Nós não podemos nos dar — diante do Brasil que tem tantos desafios pela frente, esse cenário internacional, os nossos problemas internos — ao luxo de achar que aumentando uma crise institucional nós vamos resolver esses problemas. Nós não vamos. Definitivamente, nós não vamos. E nós não embarcaremos nisso. Então, não contem com esse presidente para agravar uma situação que do país já não é tão boa", afirmou.

O deputado também defendeu que qualquer avanço no debate só será possível com sinalizações do Senado Federal.

"O que penso que nós temos que ter, para este momento que o Brasil vive, é defender a pacificação nacional. Não é desequilibrando, aumentando a crise, que vamos resolver o problema. Não é distanciando as instituições que vamos encontrar saída", declarou Hugo Motta.

Manifestação de Bolsonaro

Durante sua fala à Associação Comercial de São Paulo, Hugo Motta também comentou um ato com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, ocorrido no domingo (6).

• Os discursos fizeram críticas à condução do presidente da Câmara ao tema da anistia e defenderam uma célere análise da proposta no Congresso.

Sem entrar em detalhes sobre as falas na manifestação, Motta disse ser um "amante da democracia" e afirmou que "cada partido defende aquilo que entende ser importante".

"Eu ainda não falei desde o dia de ontem, de público, sobre as manifestações. Primeiro dizer que sou um amante da democracia. Acho que toda e qualquer manifestação, de qualquer partido, é válida para defender qualquer pauta no Congresso. Não cabe ao presidente ser censor de pauta. Cada partido defende aquilo que entende ser importante", disse.