
Até 31 de outubro de 2024, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba atendeu a 2.356 ocorrências de incêndios florestais e queimadas em vegetação. Este número foi registrado no Procedimento 001.2024.086110, instaurado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acompanha a situação no estado.
Os números das queimadas têm mostrado uma variação ao longo dos anos: em 2020, foram 2.130 ocorrências; em 2021, 1.777; em 2022, 1.174; e em 2023, o total foi de 2.400 queimadas. O aumento nos registros nos últimos dois anos, comparado a 2020 e 2021, destaca o crescente problema das queimadas na região.
Diante dos números elevados, o CAO solicitou informações aos órgãos ambientais sobre ações de prevenção e campanhas de conscientização. Também encaminhou dados sobre as queimadas aos promotores de Justiça para apoiar as investigações, que poderão resultar em processos cíveis e criminais contra os responsáveis pelas queimadas ilegais.
A promotora de Justiça, Danielle Lucena, informou que o aumento das queimadas tem contribuído para a degradação da caatinga, bioma que cobre cerca de 90% do território da Paraíba, e ressaltou que, nos últimos dez anos, a área queimada no estado cresceu mais de 26%.
Além disso, foram solicitados dados sobre as políticas de combate às queimadas e incentivos a práticas sustentáveis em áreas agrícolas e florestais. O MPPB também pediu a instauração de inquéritos civis públicos para apurar responsabilidades por queimadas ilegais, que podem ser atribuídas a indivíduos, empresas ou governos.
A fiscalização e a prevenção continuam sendo essenciais para combater as queimadas e minimizar seus efeitos negativos no meio ambiente e nas comunidades.
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