A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que o grupo investigado avançou na execução de um plano criminoso com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. De acordo com os documentos oficiais, Jair Bolsonaro (PL), então presidente da República, "tinha plena consciência e participação ativa" nas ações clandestinas promovidas pelo grupo.
"Dando prosseguimento à execução do plano criminoso, o grupo iniciou a prática de atos clandestinos com o escopo de promover a abolição do Estado Democrático de Direito, dos quais Jair Bolsonaro tinha plena consciência e participação ativa", escreveu a PF no relatório.
O texto detalha que, ao dar continuidade à execução do plano, os envolvidos realizaram práticas que visavam subverter a ordem constitucional e inviabilizar a transição democrática de poder.
Segundo a PF, Bolsonaro realizou lives e reuniões para sustentar a narrativa de fraude nas eleições e desacreditar o sistema eletrônico de votação.
As ações clandestinas, organizadas e deliberadas, reforçam o caráter articulado das investidas contra as instituições democráticas.
Além disso, os desdobramentos da investigação trazem à tona a gravidade dos fatos, colocando Bolsonaro como uma figura central no esquema.
Bolsonaro teria recebido um rascunho da 'minuta do golpe' diretamente do assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Feres Saad, e determinado mudanças no texto.
"O então Presidente da República Jair Bolsonaro teria recebido uma minuta de um decreto, que detalhava diversos 'considerandos' (fundamentos dos atos a serem implementados) quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades".
Entre elas, os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O documento inicial também decretava a realização de novas eleições devido a supostas fraudes no pleito.
Mas, ainda segundo a delação de Cid, Bolsonaro devolveu o documento impondo alguns ajustes. A pedido do ex-presidente, ficaram mantidas somente a determinação de prisão do Ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais.
Após os ajustes, Bolsonaro teria convocado os Comandantes das Forças Militares no Palácio da Alvorada para apresentar o documento e pressionar as Forças Armadas.
Ele contou com o alinhamento de alguns militares, como o comandante da Marinha, Almir Garnier, enquanto outros, como o comandante do Exército Freire Gomes, resistiram.
De acordo com a investigação, as mensagens subtraídas do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, provam que o então titular do Planalto participou pessoalmente das ações de "pressão" ao comandante do Exército para que aderisse à trama golpista.
"Ademais, as ações de pressão ao comandante do Exército, como a denominada 'Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro' teve ciência e autorização para ser elaborada e, posteriormente, disseminada, pelo então presidente Jair Bolsonaro".
Mas, diante da recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica em aderirem ao intento golpista, Bolsonaro teve uma nova reunião com comandante de Operações Terrestres (COTER), general Estevam Theóphilo, que aceitou executar as ações a cargo do Exército, caso Bolsonaro assinasse o decreto.
De acordo com o contato identificado como “Riva”, o comandante da Marinha, Almir Garnier, era considerado um aliado estratégico, descrito como “PATRIOTA”. Riva afirmou em mensagens que “tinham tanques no Arsenal prontos”, indicando uma possível preparação militar para apoiar o intento golpista.
Em resposta, o interlocutor sugere que Bolsonaro, referido como "01", deveria ter tomado uma atitude mais decisiva com a Marinha, afirmando que, se isso tivesse ocorrido, “o Exército e a Aeronáutica iriam atrás”.
As mensagens reforçam a tese de que havia articulação militar entre setores das Forças Armadas para apoiar ações autoritárias que poderiam culminar em uma ruptura institucional.
"Ademais, as ações de pressão ao comandante do Exército, como a denominada 'Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro' teve ciência e autorização para ser elaborada e, posteriormente, disseminada, pelo então presidente Jair Bolsonaro".
Mas, diante da recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica em aderirem ao intento golpista, Bolsonaro teve uma nova reunião com comandante de Operações Terrestres (COTER), general Estevam Theóphilo, que aceitou executar as ações a cargo do Exército, caso Bolsonaro assinasse o decreto.
De acordo com o contato identificado como “Riva”, o comandante da Marinha, Almir Garnier, era considerado um aliado estratégico, descrito como “PATRIOTA”. Riva afirmou em mensagens que “tinham tanques no Arsenal prontos”, indicando uma possível preparação militar para apoiar o intento golpista.
Em resposta, o interlocutor sugere que Bolsonaro, referido como "01", deveria ter tomado uma atitude mais decisiva com a Marinha, afirmando que, se isso tivesse ocorrido, “o Exército e a Aeronáutica iriam atrás”.
As mensagens reforçam a tese de que havia articulação militar entre setores das Forças Armadas para apoiar ações autoritárias que poderiam culminar em uma ruptura institucional.
A Polícia Federal afirma que o candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, general Walter Souza Braga Netto, estimulou ataques e pressões aos então comandantes do Exército Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Junior, porque estes não estavam aderindo a ações golpistas.
No relatório final, os investigadores afirmam que Braga Netto orientou Ailton Barros – um ex-capitão do Exército que incitava militares a praticarem um golpe – a incentivar pressões e ataques contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica.
Em trocas de mensagens com Ailton Barros no dia 14 de dezembro de 2022, Braga Netto chamou Freire Gomes de "cagão" e que a cabeça dele deveria ser oferecida aos leões.