Justiça afasta vereadora Raíssa Lacerda da Câmara Municipal de João Pessoa

A Justiça Eleitoral determinou, na noite desta sexta-feira (18), o afastamento da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão, proferida pela juíza Maria de Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral, atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que considerou as medidas cautelares impostas anteriormente insuficientes para evitar interferências nas investigações.

Raíssa Lacerda é investigada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Território Livre, suspeita de integrar uma organização criminosa para influenciar as eleições por meio de aliciamento violento de eleitores. A parlamentar foi presa em 19 de setembro, mas conseguiu liberdade no início deste mês, passando a cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de frequentar órgãos públicos ligados ao município.

Na decisão, a juíza afirmou que Raíssa aparenta “não compreender a magnitude dos seus atos” e “atenta, frontalmente, contra a autoridade das decisões judiciais”. A magistrada citou a presença da vereadora na sessão da Câmara Municipal na última terça-feira (15), onde utilizou a tribuna para proferir discursos inflamados e acusou o presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), de ser o verdadeiro alvo da Polícia Federal. “Após ter sua prisão preventiva substituída por medidas cautelares diversas da prisão, foi determinado por este Juízo a proibição da representada Raíssa Lacerda de adentrar e frequentar órgãos públicos ligados ao município de João Pessoa”, assinalou.

Segundo a magistrada, o afastamento é necessário para “assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou garantir a aplicação da lei penal”. Ela destacou que “a medida de afastamento do exercício do cargo de vereadora se mostra cabível sempre que o cargo seja empregado para a prática de infrações penais”.

Após o pronunciamento de Raíssa, Dinho Dowsley também foi alvo de investigação. Nesta sexta-feira (18), o presidente da Câmara Municipal foi afastado do cargo na Operação Livre Arbítrio da Polícia Federal, que investiga aliciamento violento de eleitores. Medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, foram impostas ao parlamentar.

A defesa de Raíssa Lacerda ainda não se pronunciou sobre a decisão. Durante o processo, a vereadora, que era candidata à reeleição, retirou sua candidatura.