Na tarde da última sexta-feira (11) o Núcleo de Justiça Animal da UFPB (Neja), juntamente com o Instituto SOS Animais e Plantas, recebeu uma denúncia que apontava que dois cães da raça pitbull foram deixados em um prédio em que habitavam mais de 40 gatos para matá-los. O prédio fica localizado no Bairro dos Estados, em João Pessoa. Alguns dos animais foram mortos e, após uma decisão da Justiça, os cachorros foram retirados do local e os gatos devem ser realocados com segurança em breve.
O coordenador do Neja, Professor Francisco, explicou o acontecimento. “Os cachorros foram locados. O dono do prédio que os gatos estavam contratou uma firma que aluga cães e essa empresa colocou os dois cães lá. E, quando colocou, eles já estraçalharam os dois gatos. Então a pessoa que colocou os cães lá sabia, não só o dono do prédio, sabia que tinham gatos”, disse.
Em uma ação conjunta, entre o Neja e o SOS Animais e Plantas, foi protocolada uma ação civil pública no sábado (12). Em menos de 12h, a 6º Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba, emitiu uma liminar que exigia a retirada imediata dos cães do local.
Também foi determinada pela juíza Antonieta Nóbrega a realização de um “Plano de Manejo Ético e Adequado das dezenas de gatos existentes no imóvel, pelo Estado da Paraíba, através da Gerência Operacional da Causa Animal, da Secretaria Estadual de Saúde, e do Município de João Pessoa, através da Coordenação de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com a colaboração da parte autora”.
Tanto a prefeitura, quanto o estado, possuem um prazo de 5 dias para a realização do Plano. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil.