Corte Eleitoral mantém sentença e nega candidatura a prefeito de Doutor Germano em Belém do Brejo do Cruz

A Justiça Eleitoral aceitou parcialmente um recurso do candidato do PSB a prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Doutor Germano, mas manteve o indeferimento da candidatura para as Eleições em outubro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TRE-PB).

A Corte analisou o recurso do candidato, que teve a candidatura indeferida em primeiro grau. Inconformado com a decisão do juízo da 38ª Zona Eleitoral, ele recorreu ao TRE-PB.

Na Corte, o processo foi relatado pelo juiz Sivanildo Ferreira. Conforme o relator, Doutor Germano tem condenação por enriquecimento ilícito no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ele foi prefeito de Belém do Brejo do Cruz entre 2009 e 2016.

Como notado pelo ClickPB, o relator entendeu que não há comprovação de enriquecimento ilícito do candidato. No entanto, no voto, o juiz Sivanildo Ferreira acabou acatando parcialmente o recurso, mantendo o indeferimento da candidatura. O voto do relator foi seguido por todos os outros membros da Corte.