O juiz Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), encaminhou ao pleno da Corte o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa da vereadora de João Pessoa Raíssa Lacerda (PSB). O julgamento está marcado para esta segunda-feira às 14h.
O magistrado também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) tenha um prazo de 24 horas para emitir seu parecer sobre o caso, o que poderá influenciar na decisão do pleno em relação à concessão ou não do habeas corpus à vereadora.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenildes Dias, negou neste sábado (21) recurso da defesa para revogar a prisão de Kaline Neres do Nascimento, uma dos alvos da Operação Território Livre, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o aliciamento violento eleitoral.
Kaline está presa no Presídio Julia Maranhão desde quinta-feira (19) e tentou reverter a prisão preventiva em domiciliar pelo fato de ter filhos menores de idade, uma com um ano e seis meses, outra com nove anos com transtorno do espectro autista, as quais dependem de seus cuidados diretos.
A prisão de Raíssa Lacerda faz parte de uma investigação que aponta seu possível envolvimento com o crime organizado. Em informações prestadas ao juiz relator do caso, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, detalhou que elementos colhidos pela Delegacia da Polícia Federal apontam “fortes indícios” do envolvimento da vereadora com membros da organização criminosa.
Segundo a magistrada, a estratégia de Raíssa incluiria angariar votos entre os moradores dos bairros São José e Alto do Mateus, em João Pessoa, utilizando-se da influência da facção para obter apoio eleitoral.