
A magistrada Daniela Falcão, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, concedeu tutela provisória de urgência à coligação Por uma Campina Campeã e determinou que o candidato Bruno Cunha Lima (União) retire do ar publicações com falsas acusações em desfavor do candidato Dr. Jhony (PSB). O prefeito publicou em sua rede social uma publicação em que faz acusações contra o adversário político.
“Pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”, afirma a decisão da Justiça Eleitoral.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
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