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Policial SONEGAÇÃO IMPOSTOS

Empresário da PB é preso suspeito de sonegar pelo menos R$ 17 milhões em vendas de frangos

Suspeita é de que ele vendia grandes quantidades do produto para supermercados, mas emitia notas fiscais em nome de pessoas físicas, que são isentas de impostos.

17/09/2024 às 08h00
Por: Redação Fonte: Do g1 PB
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Avícola de Alagoa Grande: dono seria responsável por esquema milionário de sonegação fiscal — Foto: Sefaz-PB/Divulgação
Avícola de Alagoa Grande: dono seria responsável por esquema milionário de sonegação fiscal — Foto: Sefaz-PB/Divulgação

Um empresário de Alagoa Grande, na Paraíba, foi preso nesta segunda-feira (16) suspeito de provocar um prejuízo de pelo menos R$ 17 milhões em sonegação de impostos contra os cofres públicos paraibanos, mas as suspeitas são de que o rombo pode chegar à casa dos R$ 30 milhões. O curioso é que todo esse desfalque teria sido causado por um esquema criminoso de vendas de frangos.

De acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf), o alvo da operação é o dono de uma avícola do município paraibano. Ele estaria realizando a venda sistemática de grandes quantidades de frango para diferentes redes de supermercados, mas emitia nota fiscal em nome de pessoas físicas, que são isentas de impostos nesse tipo de operação.

As suspeitas das autoridades se iniciaram justamente diante da incapacidade de pessoas físicas comprarem quantidades tão grandes de frangos. E, diante desse indício, os trabalhos de investigações teriam sido iniciados há cerca de um ano.

Durante a coleta de depoimentos, os investigadores foram atrás dos donos dos CPFs das pessoas físicas e encontraram três perfis diferentes: pessoas que não sabiam que seus CPFs haviam sido usados para emissão de nota fiscal, pessoas que de fato compravam frango do empresário, mas em pequenas quantidades; pessoas que, inclusive, já haviam morrido.

Os R$ 17 milhões em sonegação de imposto indicados inicialmente pelo Gaesf corresponderiam ao período entre 2018 e 2021. As suspeitas, no entanto, é que o esquema tenha prosseguido nos anos seguintes, de forma que o valor total do prejuízo pode ser ainda maior. Os levantamentos na Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) ainda seguem, mas as autoridades entenderam que já havia materialidade para prender o suspeito.

A operação foi batizada de "Abate" e foi um trabalho conjunto de Sefaz-PB, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Segurança e Defesa Social e Polícia Civil.

Foram emitidos pela Justiça dois mandados de busca e apreensão em Alagoa Grande (na casa e na avícola do empresário) e um mando de busca e apreensão em um escritório de João Pessoa. Foi emitido também um mandado de prisão contra o empresário.

Na casa do suspeito, inclusive, foi encontrada uma arma de uso exclusivo das Forças Armadas. Por causa disso, além do cumprimento do mandado de prisão, o homem ainda foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de uso restrito.

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