TRE-PB nega candidatura de Chico Mendes à Prefeitura de Cajazeiras; deputado deve recorrer ao TSE

A defesa do deputado estadual Chico Mendes (PSB) anunciou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba – TRE-PB que indeferiu, nesta segunda-feira (9) a candidatura do parlamentar à Prefeitura de Cajazeiras. O advogado Joselito Feitosa, membro da assessoria jurídica da coligação “Mudar para Crescer”, que afirmou que a campanha seguirá normalmente até que o Tribunal Superior Eleitoral se pronuncie sobre o caso.

Durante entrevista concedida ao portal Diário do Sertão, Feitosa explicou que o recurso à decisão do TRE-PB será apresentado nos próximos dias. “Vamos recorrer, e enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgar, a campanha continua sem nenhum impedimento, tanto na esfera eleitoral quanto jurídica”, afirmou.

O Ministério Público Eleitoral – MPE contestou a candidatura de Chico Mendes, assim como a coligação “Para a Mudança Contnuar”, que tem a ex-secretária de Educação de Cajazeiras, Corrinha Delfino (PP), como candidata. Em suas contestações o MPE e a coligação defendem que a candidatura do parlamentar representa uma tentativa de exercer um terceiro mandato em cargo executivo de forma consecutiva, visto que foi prefeito de São José de Piranhas entre 2017 e 2022.

O TRE acatou o recurso por cinco votos a favor e uma abstenção, revertendo a decisão do juiz da 68ª Zona Eleitoral, que havia deferido a candidatura de Chico Mendes no último dia 16 de agosto.

Feitosa afirmou que o prazo final para a substituição de candidaturas é 16 de setembro, mas expressou confiança em uma decisão favorável do TSE dentro desse período. “Acreditamos em uma reviravolta, mas se o TSE não julgar a tempo, caberá ao candidato decidir se permanece no pleito ou se opta pela substituição. Até lá, a campanha segue sem qualquer interrupção”, concluiu.