A segunda etapa do Canal Acauã-Araçagi, da Vertente Litorânea do eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco na Paraíba, foi inaugurada nesta sexta-feira (30), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no município de Riachão do Poço, a 55 km de João Pessoa.
A obra é dividida em três lotes, e foi inaugurado o lote 2 do canal Acauã-Araçagi. Na obra, foram investidos R$ 715 milhões.
Na inauguração, foi aberta a válvula dispersora na derivação para o rio Ipanema, afluente do rio Gurinhém, no município de Riachão do Poço. Então a água foi liberada do Lote 1 do canal para o rio que vai perenizar três assentamentos do Incra: Chico Mendes, 21 de Abril e Padre Higino. Foram investidos nos dois lotes mais de R$ 1,2 bilhão.
"Eu quero que vocês saibam da alegria de poder vir aqui apertar um botão e ver a água que vai salvar muitas vidas, ver água que vai ajudar muitos pequenos produtores rurais. Essa água vai servir para as crianças beberem, vai servir para mulher e homem beber. Essa água é vida para o ser humano e para os animais, mas mais importante é que essa água vai ter que chegar até os assentamentos para ser bastante produtivo", disse o presidente Lula na solenidade.
O Canal Acauã-Araçagi é um empreendimento estruturante, em processo de implantação pelo Governo Federal, em parceria com o Governo da Paraíba, que objetiva o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Eixo Leste.
O sistema adutor do Canal Acauã-Araçagi visa o atendimento e abastecimento de água potável para mais de 40 municípios da região, em caráter regular e contínuo, e durante o período seco o suprimento de água permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde a Barragem de Acauã até a Barragem de Araçagi, beneficiando mais de 600 mil habitantes. A obra do canal é dividida em três lotes: 1, 2 e 3.
A captação se dá na Barragem de Acauã (Argemiro de Figueiredo), localizada no município de Itatuba. A partir da tomada d’água, o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar na Barragem de Araçagi, no Rio Mamanguape. Neste percurso, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém e Miriri, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento.
O projeto do Canal Acauã-Araçagi totaliza 109,10 km. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final.
Na visita à Paraíba, o presidente Lula afirmou que pretende dar início às obras do lote 3 do Canal Acauã-Araçagi, mas ainda não há uma data definida para o início dessas obras para completar o canal.
O canal, que também é conhecido como Vertente Litorânea, vai ampliar o alcance das águas do eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco na Paraíba, que já atende mais de 750 mil pessoas em 34 cidades da Paraíba.
O canal Acauã-Araçagi começou a ser construído em 2013. É a maior obra hídrica do estado da Paraíba, com mais de 100 km de extensão, incluindo pontes, aquedutos e outras estruturas. A construção do canal deve beneficiar cerca de 400 mil habitantes em 35 municípios paraibanos. A obra tem um valor total de cerca de R$ 800 milhões.
Com 217 quilômetros, o Eixo Leste do Projeto São Francisco é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, 12 reservatórios e um túnel. As obras para condução das águas nessa etapa foram concluídas e, em pré-operação desde março de 2017, o trecho vem garantindo o abastecimento de 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba.
Em 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso paralisasse a obra, pois, de acordo com o órgão, apresentava irregularidades graves.
No ano seguinte, em 2019, devido à falta de pagamento para o consórcio de empresas responsáveis pela construção, mais de 400 operários assinaram férias coletivas e, mesmo com o pagamento, os trabalhos ficaram suspensos.
A obra foi retomada dois meses depois, também em 2019, quando o governo federal liberou R$ 5,7 milhões para que o governo da Paraíba aplicasse nas obras do canal da Acauã-Araçagi. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o valor foi repassado para assegurar a continuação da obra, que chegou a ser paralisada no mês de setembro daquele ano por falta de verba.